Arcabouço fiscal é manicomial!

Por: Pedro Henrique Antunes da Costa – Esquerda Online – Chegamos em maio, o mês em que se intensificam os clamores por uma sociedade sem manicômios, em decorrência do dia 18, data escolhida como o Dia da Luta Antimanicomial. No presente texto, fazemos um breve balanço e caracterização das políticas e do campo da saúde mental, álcool e outras drogas, apontando seus limites e contradições, e como eles são decorrentes de uma escolha político-econômica pela austeridade, expressa, por exemplo, no arcabouço fiscal.

Passamos da metade do governo Lula III. Diferente do governo golpista de Michel Temer e o do genocida Bolsonaro, em que a saúde mental, álcool e outras drogas foi completamente sucateada, desmontada, vemos um cenário bastante contraditório, como é típico dos governos petistas e sua governança conciliatória. Por um lado, temos, por meio do Ministério da Saúde, a retomada da Reforma Psiquiátrica, sobretudo pela implantação e habilitação de serviços substitutivos (ao manicômio) na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), mesmo que tal processo ocorra numa velocidade, intensidade e volume bastante insuficientes. No entanto, por outro lado, temos não só a manutenção de políticas e iniciativas que constituem a Contrarreforma Psiquiátrica, mas que a recrudescem, especialmente a partir da ação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no chancelamento e financiamento público das assim chamadas Comunidades Terapêuticas (CTs), que nada têm de comunitárias ou terapêuticas.

Leia a matéria completa – 15/05/2025

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Celio Calmon

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