Comunidades Terapêuticas, recursos públicos e autorização para tortura

Por: Rachel Gouveia, Giulia Castro, Lucas Moura e Maria Luiza Lopes-  LE MOND DIPLOMATIQUE

Apesar dos sucessivos investimentos públicos e da fiscalização, os direitos dos acolhidos permanecem fragilizados. O relatório aponta uma redução nas violações, mas destaca que elas ainda persistem.

No dia 16 de dezembro de 2024, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 6.090, que institui um grupo de trabalho destinado a propor diretrizes para mapeamento e avaliação das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras. No dia seguinte, o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) — atual responsável pelo financiamento de vagas em Comunidades Terapêuticas (CTs) no âmbito federal —, publicizou a pesquisa “Monitoramento das Entidades de Apoio e Acolhimento atuantes em Álcool e Drogas (2023-2024)[1]. Durante a transmissão de lançamento do relatório, realizada pelo canal oficial do MDS, na plataforma YouTube, o ministro Wellington Dias destacou seu interesse de longa data pelos serviços das CTs, remontando ao período em que foi governador do estado do Piauí. Na ocasião, defendeu que o movimento em prol dessas instituições deve ser fundamentado cientificamente, e não apenas nas bases políticas. Tal argumento justifica a condução do MDS no incentivo à parceria com universidades para avaliar e monitorar a política de financiamento de vagas nas CTs, atualmente conduzida pelo Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas.

Leia a matéria completa – 0701/2025

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Celio Calmon

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