Por: CNN – Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde visam o fechamento gradual de Hospitais de Custódia no Brasil, cumprindo legislação de 2001; Conselho Federal de Medicina (CFM) e associações se manifestam contrariamente à medida.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde trabalham em parceria para implementar o fechamento gradual de Hospitais de Custódia, voltados para tratamentos psiquiátricos, em todo o Brasil.
A meta cumprirá a Lei Antimanicomial de 2001 (Lei nº 10.216/2001), regulamentada por medida do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 487/2023).
O projeto é alvo de discussões – e divergência – entre a comunidade médica, gestores da área da saúde mental e formuladores de políticas públicas.
Leia a matéria completa – 11/05/2023
