Por: Agência de Notícias Câmara dos Deputados – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar – alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis.
O texto estabelece medidas para informar a sociedade sobre a importância da saúde mental nos estabelecimentos de ensino e para garantir o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial.
Leia a matéria completa – 17/01/2024
