Por: Agência CNJ de Notícias – Imagem: Sindicato dos Quimicos do ABC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançaram, nesta terça-feira (20/5), o Painel Saúde Mental e Medida de Segurança. A ferramenta consolida dados públicos sobre pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei, especialmente aquelas submetidas a medidas de segurança que ainda são cumpridas em unidades prisionais. O evento foi transmitido ao vivo pelos canais do Conass e do CNJ no YouTube.
Acesse o Painel Saúde Mental e Medida de Segurança
O painel interativo apresenta dados por unidade da federação e por tipo de estabelecimento, com base em fontes como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o levantamento semestral do sistema de informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Segundo os dados mais recentes, de dezembro de 2024, 2.758 pessoas cumprem medida de segurança no país, o equivalente a 0,3% das cerca de 900 mil pessoas privadas de liberdade. A maioria é do sexo masculino (2.521) e 71% cumprem medida de segurança em regime de internação. A plataforma também detalha a presença e a capacidade da Rede de Atenção Psicossocial nos territórios.
Leia a matéria completa – 21/05/2025
