Por: BrasildeFato – Grupo Saúde Mental & Militância no DF – No dia 6 de abril, completamos 24 anos da Lei 10.216, promulgada em 2001. Conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira, ela “[d]ispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Apesar de sua relevância, a data nos rememora muito mais do que ainda temos que lutar, sobretudo no atual…
Por: Fernanda Severo/Nusmad – Fiocruz Brasília – O projeto “Memórias da Saúde Mental: Cultura, Comunicação e Direitos Humanos”, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília, em parceria com a TV Pinel, lança a série “Cadernos da Reforma Psiquiátrica Brasileira”. Esta peça audiovisual integra um acervo multimídia de testemunhos que contribuem para a ampliação dos quadros compreensivos da história da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Vinculado ao Departamento de…
Por: Cláudia Collucci – FolhaPress – A queda dos leitos públicos é explicada como reflexo da política nacional de saúde mental, instituída pela lei 10.216 de 2001. Em uma década, a oferta de leitos psiquiátricos no SUS caiu mais da metade. Entre 2013 e 2023, passou de 17,3 para 8 leitos por 100 mil habitantes, uma queda de 53,7%. Em números absolutos, a redução foi de 51,2% (33.454 para 16.326). No mesmo…
Por: Sou Enfermagem – O início da reforma psiquiátrica no Brasil, marcado pelo 10 de janeiro de 1989, é um marco fundamental no contexto da saúde mental e dos direitos humanos no país. Esse movimento foi impulsionado por um conjunto de transformações sociais e políticas que buscavam enfrentar o modelo tradicional de assistência psiquiátrica, caracterizado pelo isolamento, desumanização e práticas excludentes. A data é reconhecida como o início formal da reforma devido à…
Por: Leticia Gonçalves – Voz das Comunidades –Com cuidadores disponíveis 24 horas, o objetivo das casas é promover a autonomia e assegurar um tratamento humanizado. Derci Pereira da Silva, a moradora mais antiga da Casa Terapêutica do Vidigal, passou 17 anos internada na Clínica da Gávea, onde enfrentou um tratamento desumano. Em 2013, com a chegada da reforma psiquiátrica no Rio de Janeiro e a implementação das residências terapêuticas, sua vida tomou…
Por: Brasil de Fato – Projeto estabelece internações compulsórias de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas. Movimentos sociais da luta antimanicomial do Distrito Federal manifestaram, nesta terça-feira (18), para que o Projeto de Lei (PL) n.º 551/2024 não seja aprovado no Senado Federal. O PL, aprovado na última semana na Câmara dos Deputados, estabelece internações compulsórias de pessoas com transtornos mentais em cumprimento de penas e medida de segurança, alterando…
Por: Agência CLDF – Reunião pública também apresenta relatório de inspeção elaborado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura O financiamento federal, estadual e distrital de instituições com caraterísticas manicomiais foi um dos pontos abordados durante reunião pública, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (7). Na ocasião, foi apresentado o relatório de inspeções do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que expõe ocorrências de violações…
Por Eduardo Real – Publicado no site Esquerda Online – Foram quase seis anos dentro de Comunidades Terapêuticas (CTs), em treze ou quatorze internações intercaladas entre 2011 e 2020 e sim, vou contar novamente um trecho dessa história. Assim que o uso de cocaína se tornou problemático pedi ajuda à minha família, que naquela semana, preocupada, procurou ajuda. Devido ao fato de meus familiares não terem encontrado recursos públicos para o meu cuidado,…
Por: Grupo de Saúde Mental & Militância no DF – Publicado no Brasil de Fato DF – Na Alemanha, estudantes desde o ensino fundamental visitam campos de concentração em excursões escolares. A ideia é que as novas gerações não se esqueçam do que aconteceu para que não se repita. A memória funcionaria como uma espécie de garantia contra a repetição da barbárie. Mas como já tinha observado Marx: “A história se repete,…
Por: Patricia Ferreira Monte Feitosa – Esquerda Online – A Constituição Federal de 1988, inspirada pelos princípios fundamentais dos Estados Democráticos de Direito, acolhe a condição do dever de igualdade de todas as pessoas perante a lei, garantido o direito à vida, à liberdade e à igualdade. (Art. 5º). Indelével o axioma da garantia do direito à vida digna como fundamento do nosso Estado de Direito. Mas, a mutabilidade do conceito de…
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.
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