Por: Correio Paraense – O evento representou o primeiro ano da iniciativa legislativa e foi organizado pela secretaria executiva da Frente, exercida pelo IEPS desde sua criação. Democracia, direitos humanos e determinantes sociais da saúde foram alguns dos temas mobilizados durante a conferência de abertura do I Seminário da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental realizado nesta […]
Por: Rafael Noronha – PT no Senado – Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta segunda-feira (15/4) durante sessão de debates realizada no […]
Por: TV Senado – Programa Especial em comemoração aos 200 do Senado. Em destaque, um trecho do programa Inclusão, da TV Senado, dirigido pela jornalista Solange Calmon, que mostra a história da implantação da Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Participa do especial o ex-deputado Paulo Delgado, autor da lei que revolucionou o tratamento das […]
Por: Agência Senado – Já está em vigor a Lei 14.831, de 2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo federal a empresas que adotem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus colaboradores. A norma teve origem no PL 4.358/2023, […]
Por: Célio Calmon – TV Senado – Programa especial sobre o surgimento das discussões em torno de uma reforma psiquiátrica no Brasil, que tramitou no Congresso Nacional por 12 anos, e sua aprovação em 4 de junho de 2001. O projeto é de autoria do então deputado Paulo Delgado. Assista ao https://vimeo.com/217742743 outubro de 2001
Por: Marcelo Hailer – Site Forum – Os mandatos de Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL n.420/2023) na Câmara dos Deputados Federais, que visa sustar a Portaria nº 926, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social em 20 de outubro e que, segundo os parlamentares, “afrouxa” as regras de fiscalização das Comunidades […]
Por: Agência Câmara de notícias – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar – alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, […]
Por Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. O PL 3.945/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu voto favorável do relator, o senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, […]
Por: Agência Câmara de Notícias – O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A deputada lembra que essas comunidades receberam diversas acusações de violações dos […]
Por: Agência de Notícias Câmara dos Deputados – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar – alunos, professores e demais profissionais que atuam […]
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.
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