Por: Conselho Federal de Psicologia – No último sábado (14), o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, reunidos em Brasília/DF para a última edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), assinaram conjuntamente uma nota reafirmando seu compromisso científico e político com a luta antimanicomial. O Sistema Conselhos de Psicologia se opõe à aprovação do Projeto de Lei (PL)…
Por: Rute Pina – BBC News Brasil em São Paulo – Manoel, de 54 anos, comemora poder usar tênis com cadarços pela primeira vez em mais de uma década. Internado por 14 anos e 7 meses, ele deixou as restrições do Complexo Médico Penal (CMP) do Paraná, em Pinhais, para viver em uma residência terapêutica em Curitiba. Manoel, que teve o nome real preservado assim como outros internos citados na reportagem, foi diagnosticado…
Por: Editorial Folha de São Paulo – CNJ determinou o fechamento dessas instituições, que ferem a lei; tarefa difícil, mas governos precisam fortalecer o SUS. Em abril de 2023, o Conselho Nacional de Justiça determinou a desativação, até maio deste ano, dos hospitais de custódia, conhecidos como manicômios judiciários, que abrigam pessoas em medida de segurança —que cometeram crime, mas são inimputáveis por terem transtornos psiquiátricos. A medida tem por objetivo cumprir a…
Por: Samara Schwingel – Metrópoles – CNJ determinou início da interdição da Ala Psiquiátrica do Complexo Penitenciário do DF em novembro de 2023. Desde o início da interdição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do sistema penitenciário do Distrito Federal, pelo menos 39 pacientes foram “desinternados”. A saída dos presos que estavam no local ocorre de forma gradativa desde fevereiro deste ano, quando o espaço foi parcialmente…
Por: Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e municipal e órgãos do sistema de justiça, a fim de conferirem qualidade às políticas públicas voltadas a essa população. O trabalho será divulgado na terça-feira (24/9), por meio do canal do CNJ no YouTube. A pesquisa “Pessoas…
Por: Agência CLDF – Reunião pública também apresenta relatório de inspeção elaborado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura O financiamento federal, estadual e distrital de instituições com caraterísticas manicomiais foi um dos pontos abordados durante reunião pública, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (7). Na ocasião, foi apresentado o relatório de inspeções do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que expõe ocorrências de violações…
Por: Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira (20/8), alteração pontual da Resolução CNJ 487/2023, que institui essa política. A extensão dos prazos possibilita aos estados que ainda não conseguiram efetivar plenamente a…
Por: Luta Antimanicomial Amapá – A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida. “Trecho da carta de Bauru 1987 – II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental” Leia a matéria completa – 04/06/2024
Por: Fernanda Couzemenco – Século Diário – ES – Sesa (Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo) aloca menos de 1% de sua verba na saúde mental e transfere fartos recursos para os “novos manicômios” A lógica manicomial continua sendo priorizada pelo governo do Estado, mais de 37 anos após o nascimento da Reforma Psiquiátrica do Brasil. A conclusão advém da análise dos investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa),…
Por: Luta Antimanicomial Amapá – Num estudo feito em meados dos anos 2000, foram entrevistados quase 1000 pacientes psiquiátricos com transtornos graves, pesquisando seu envolvimento em situações de violência nos últimos 12 meses. Os resultados foram preocupantes, pois mais do que um quarto dos pacientes havia sido vítima de um crime violento no período, média 11 vezes maior do que a encontrada na população geral da mesma região. E dependendo do tipo…
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.
FIQUE POR DENTRO
Receba novidades por e-mail
