Por: Jonatas Martins – Jornal Metrópoles – Ala psiquiátrica de presídio no DF deveria acabar em agosto de 2024. A situação atual, no entanto, é outra e o local ainda abriga 84 pessoas. Atualmente, as desinternações mais imediatas ocorrem quando há pessoas disponíveis para acolher o paciente. Mesmo com decisões de desinternação deferidas para 26 pessoas, elas aguardam a indicação de um local de acolhimento. As pessoas que não possuem rede de…
Por: Conselho Federal de Psicologia – No último sábado (14), o Conselho Federal (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) de todo o país, reunidos em Brasília/DF para a última edição de 2024 da Assembleia de Políticas, da Administração e das Finanças (APAF), assinaram conjuntamente uma nota reafirmando seu compromisso científico e político com a luta antimanicomial. O Sistema Conselhos de Psicologia se opõe à aprovação do Projeto de Lei (PL)…
Por: Rute Pina – BBC News Brasil em São Paulo – Manoel, de 54 anos, comemora poder usar tênis com cadarços pela primeira vez em mais de uma década. Internado por 14 anos e 7 meses, ele deixou as restrições do Complexo Médico Penal (CMP) do Paraná, em Pinhais, para viver em uma residência terapêutica em Curitiba. Manoel, que teve o nome real preservado assim como outros internos citados na reportagem, foi diagnosticado…
Por: Editorial Folha de São Paulo – CNJ determinou o fechamento dessas instituições, que ferem a lei; tarefa difícil, mas governos precisam fortalecer o SUS. Em abril de 2023, o Conselho Nacional de Justiça determinou a desativação, até maio deste ano, dos hospitais de custódia, conhecidos como manicômios judiciários, que abrigam pessoas em medida de segurança —que cometeram crime, mas são inimputáveis por terem transtornos psiquiátricos. A medida tem por objetivo cumprir a…
Por: Samara Schwingel – Metrópoles – CNJ determinou início da interdição da Ala Psiquiátrica do Complexo Penitenciário do DF em novembro de 2023. Desde o início da interdição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do sistema penitenciário do Distrito Federal, pelo menos 39 pacientes foram “desinternados”. A saída dos presos que estavam no local ocorre de forma gradativa desde fevereiro deste ano, quando o espaço foi parcialmente…
Por: Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e municipal e órgãos do sistema de justiça, a fim de conferirem qualidade às políticas públicas voltadas a essa população. O trabalho será divulgado na terça-feira (24/9), por meio do canal do CNJ no YouTube. A pesquisa “Pessoas…
Por: Agência CLDF – Reunião pública também apresenta relatório de inspeção elaborado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura O financiamento federal, estadual e distrital de instituições com caraterísticas manicomiais foi um dos pontos abordados durante reunião pública, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (7). Na ocasião, foi apresentado o relatório de inspeções do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que expõe ocorrências de violações…
Por: Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira (20/8), alteração pontual da Resolução CNJ 487/2023, que institui essa política. A extensão dos prazos possibilita aos estados que ainda não conseguiram efetivar plenamente a…
Por: Luta Antimanicomial Amapá – A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida. “Trecho da carta de Bauru 1987 – II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental” Leia a matéria completa – 04/06/2024
Por: Fernanda Couzemenco – Século Diário – ES – Sesa (Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo) aloca menos de 1% de sua verba na saúde mental e transfere fartos recursos para os “novos manicômios” A lógica manicomial continua sendo priorizada pelo governo do Estado, mais de 37 anos após o nascimento da Reforma Psiquiátrica do Brasil. A conclusão advém da análise dos investimentos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa),…
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.
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