Por: Editorial Folha de São Paulo – CNJ determinou o fechamento dessas instituições, que ferem a lei; tarefa difícil, mas governos precisam fortalecer o SUS. Em abril de 2023, o Conselho Nacional de Justiça determinou a desativação, até maio deste ano, dos hospitais de custódia, conhecidos como manicômios judiciários, que abrigam pessoas em medida de segurança […]
Por: Samara Schwingel – Metrópoles – CNJ determinou início da interdição da Ala Psiquiátrica do Complexo Penitenciário do DF em novembro de 2023. Desde o início da interdição determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do sistema penitenciário do Distrito Federal, pelo menos 39 pacientes foram “desinternados”. A saída dos […]
Por: Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e municipal e órgãos do sistema de justiça, a fim de conferirem qualidade às políticas públicas voltadas a essa população. O […]
Por: Agência CLDF – Reunião pública também apresenta relatório de inspeção elaborado pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura O financiamento federal, estadual e distrital de instituições com caraterísticas manicomiais foi um dos pontos abordados durante reunião pública, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta segunda-feira (7). Na ocasião, foi apresentado o relatório […]
Por: Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, em 29 de novembro de 2024, a data-limite para que tribunais apresentem pedidos de prorrogação de prazos relacionados à implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira (20/8), alteração pontual da Resolução CNJ 487/2023, que […]
Por: Luta Antimanicomial Amapá – A opressão nas fábricas, nas instituições de adolescentes, nos cárceres, a discriminação contra negros, homossexuais, índios, mulheres. Lutar pelos direitos de cidadania dos doentes mentais significa incorporar-se à luta de todos os trabalhadores por seus direitos mínimos à saúde, justiça e melhores condições de vida. “Trecho da carta de Bauru […]
Por: Fernanda Couzemenco – Século Diário – ES – Sesa (Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo) aloca menos de 1% de sua verba na saúde mental e transfere fartos recursos para os “novos manicômios” A lógica manicomial continua sendo priorizada pelo governo do Estado, mais de 37 anos após o nascimento da Reforma Psiquiátrica […]
Por: Luta Antimanicomial Amapá – Num estudo feito em meados dos anos 2000, foram entrevistados quase 1000 pacientes psiquiátricos com transtornos graves, pesquisando seu envolvimento em situações de violência nos últimos 12 meses. Os resultados foram preocupantes, pois mais do que um quarto dos pacientes havia sido vítima de um crime violento no período, média […]
Por: Agência de Notícias da Câmara Legislativa do DF- A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, editada em 2023 instituiu a ‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’, estabelecendo procedimentos para garantir os direitos humanos e fundamentais das pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam custodiadas. Como consequência, a Vara de […]
Por Vilma Alves de Amorim, cidadã de Contagem/MG, usuária da RAPS de Contagem – Publicado em Esquerda Online – Meu nome é Vilma, sou uma mulher, negra, de 50 anos. Sou usuária da RAPS, e tive minha primeira crise quando era uma menina de 24 anos. Passei por muita coisa na vida. Fui casada à força. […]
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.
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