Tema: Políticas Públicas de Saúde Mental

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Painel inédito reúne dados sobre saúde mental e medidas de segurança no Brasil

1 de julho de 2025

Por: Agência CNJ de Notícias – Imagem: Sindicato dos Quimicos do ABC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançaram, nesta terça-feira (20/5), o Painel Saúde Mental e Medida de Segurança. A ferramenta consolida dados públicos sobre pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei, especialmente aquelas submetidas a medidas de segurança que ainda são cumpridas em unidades prisionais....

Arcabouço fiscal é manicomial!

24 de maio de 2025

Por: Pedro Henrique Antunes da Costa – Esquerda Online – Chegamos em maio, o mês em que se intensificam os clamores por uma sociedade sem manicômios, em decorrência do dia 18, data escolhida como o Dia da Luta Antimanicomial. No presente texto, fazemos um breve balanço e caracterização das políticas e do campo da saúde mental, álcool e outras drogas, apontando seus limites e contradições, e como eles são decorrentes de uma...

Após mortes em hospital psiquiátrico, MP cria grupo de trabalho para monitorar saúde mental no DF

24 de maio de 2025

Por: Brasil de Fato – Edição: Flavia Quirino – Grupo de Trabalho cobrou da secretaria de Saúde novo cronograma da execução do plano distrital de desinstitucionalização. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para acompanhar a ampliação de leitos psiquiátricos na rede pública de saúde do DF. Segundo o órgão, a iniciativa surgiu em resposta a uma crescente preocupação com a política de saúde mental...

Foto: Prefeitura de João Pessoa

30 de abril de 2025

Por: Claudia Braga – OutraSaúde – Interrompido há uma década, boletim com informações da Rede de Atenção Psicossocial volta em boa hora. Mas é preciso ir além dos números: sua análise deve incentivar ações que respondam às necessidades reais nos territórios. Com o golpe de 2016, a reforma psiquiátrica viveu um apagão. Entre os muitos impactos – que vão do desinvestimento em serviços substitutivos e territoriais da Rede de Atenção Psicossocial, a...

Foto: Fiocruz

30 de abril de 2025

Por: Fernanda Severo/Nusmad – Fiocruz Brasília – O projeto “Memórias da Saúde Mental: Cultura, Comunicação e Direitos Humanos”, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília, em parceria com a TV Pinel, lança a série “Cadernos da Reforma Psiquiátrica Brasileira”. Esta peça audiovisual integra um acervo multimídia de testemunhos que contribuem para a ampliação dos quadros compreensivos da história da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Vinculado ao Departamento de...

Ministério Público recomenda início imediato de Centro de Atenção Psicossocial no DF

4 de abril de 2025

Por:  Caína Castanha – BrasildeFato – Secretaria de Saúde prevê a entrega em outubro deste ano, mas comunidade reivindica como área ambiental. Diante da crise de políticas públicas voltadas à saúde mental no Distrito Federal e a necessidade de ampliação da rede de atendimento, a 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), recomendou à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil...

Movimento antimanicomial pressiona governo para criação de comitê participativo 

3 de abril de 2025

Por: Caroline Oliveira – BrasildeFato -Movimentos e associações ligadas à saúde mental vêm pressionando o governo federal para a criação de um Comitê Interministerial para os Direitos e Protagonismo de Pessoas Usuárias e Familiares do Campo da Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. O comitê “deverá contar com a participação paritária de representantes de associações, coletivos e movimentos sociais de pessoas usuárias e familiares do campo, indicados pelos próprios movimentos sociais, e de...

Portrait photography blends with artwork creating a dreamy mood

1 de abril de 2025

Por: Cláudia Collucci – FolhaPress – A queda dos leitos públicos é explicada como reflexo da política nacional de saúde mental, instituída pela lei 10.216 de 2001. Em uma década, a oferta de leitos psiquiátricos no SUS caiu mais da metade. Entre 2013 e 2023, passou de 17,3 para 8 leitos por 100 mil habitantes, uma queda de 53,7%. Em números absolutos, a redução foi de 51,2% (33.454 para 16.326). No mesmo...

Saúde mental: DF tem a pior cobertura de Caps no país, diz relatório

14 de março de 2025

Por: Jade Abreu – Metrópoles – Segundo o documento, o indicador de Caps habilitados no DF é 0,55 para 100 mil habitantes, enquanto, no Brasil, a média é 1,17Esses dados são do relatório de Fiscalização do Hospital São Vicente de Paulo feito pela Câmara dos Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e pelo Fórum Revolucionário Antimanicomial do DF. O relatório colheu dados do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal (MPF) que...

Devemos fechar o manicômio se temos poucos serviços e uma rede insuficiente?

14 de março de 2025

Por: Pedro Costa – Grupo de Saúde Mental & Militância no DF – A existência e manutenção de manicômios por si só impede a criação de serviços substitutivos. Sempre que falamos na urgência de se fechar o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), o manicômio (público e ilegal) do Distrito Federal (DF), muitas pessoas perguntam se não se deve ampliar e fortalecer a RAPS do DF antes de fechá-lo. Para respondê-las, dialogamos com...

Sobre o Observatório da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

Direito à loucura

O “Observatório da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial” é um site de notícias com informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas com sofrimento mental.

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25 de janeiro de 2026

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