Por: Pedro Henrique Antunes da Costa * – Esquerda Online – Começou nesta segunda, 11 de dezembro de 2023, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Ela vem depois de 13 anos da 4ª Conferência, realizada em 2010, o que demonstra também o descaso histórico com o campo da saúde mental. Mesmo a 5ª Conferência foi remarcada algumas vezes, tendo sua realização deliberada na 16ª Conferência Nacional de Saúde, de 2019. São…
Por: André Ueda – Intercept Brasil – Em aceno aos evangélicos, governo Lula dá dinheiro a comunidades terapêuticas, que usam religião como suposta ‘cura’ de usuários de drogas. A política de combate às drogas precisa ser urgentemente discutida no Brasil sob um olhar técnico e longe da captura moralista. Em determinados pontos, como na descriminalização da maconha, até houve avanços consideráveis em pauta recente no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, os espaços de…
O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF), por meio da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Saúde Mental e Políticas Sociais (CDHSMPS), manifesta apoio ao processo de desinstitucionalização no Distrito Federal. Desde o pioneirismo da Lei Distrital nº 975 de 12 de dezembro de 1995, que explicita no Artigo 3º, parágrafo 2º: Os leitos psiquiátricos em hospitais e clínicas especializados deverão ser extintos num prazo de 4 (quatro) anos a…
Por: Ministério Público de Distrito Federal – Trabalho foi desenvolvido pela equipe psicossocial da instituição, que visitou todos os Caps para conhecer problemas e propor soluções. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o livro digital “Situação da saúde mental do DF”. A publicação, resultado de pesquisa realizada pela Coordenadoria Executiva Psicossocial (Ceps) em 2021 e 2022, aponta dificuldades a serem superadas e possíveis…
Por: Brasil de Fato – Brasília – DF -Denúncias de irregularidades no uso desses recursos na “Salve a Si” motivou ação e acompanhamento. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) a suspensão dos repasses públicos à Comunidade Terapêutica “Salve a Si”, que funciona no DF e é alvo de diversas denúncias. O CNDH recebeu denúncia de violação de direitos humanos na e instaurou procedimento administrativo para apurar…
Por: Amanda Milani de Oliveira Araújo – Mad in Brasil – Tortura, violência, subtração de direitos humanos fundamentais. Estas expressões são comumente relacionadas à realidade vivida por sujeitos inseridos nas pretensas propostas de cuidado ofertadas pelas instituições denominadas Comunidades Terapêuticas no Brasil. Orientadas pelo discurso de oferecer acolhimento em regime residencial temporário destinado a pessoas em consumo prejudicial de substância psicoativa, a partir de uma suposta desassistência originada pela insuficiência das políticas…
Por: Jornal de Brasília – Profissionais e voluntários do Caps II, no Paranoá, estrelam filmes e entretem pacientes, ajudando-os a aceitar melhor a própria condição. O grupo Companhia Atravessa a Porta, formado por profissionais de saúde e voluntários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II do Paranoá, tem levado cinema e teatro para pacientes com transtornos mentais. A arte tem ajudado pessoas com transtornos mentais a superar as barreiras pessoais e a aceitar…
Por Francisco Dutra – Jornal Metrópoles – O balanço foi extraído do Portal InfoSaúde nessa sexta-feira (17/11). Para garantir um tratamento humanizado e atualizado, distante do modelo dos manicômios, para pacientes psiquiátricos, o DF aprovou a Lei Distrital nº 975, de 1995. Os leitos psiquiátricos tradicionais deveriam ser fechados e substituídos até fim de 1999, mas não foram. Eles seguem abertos e sendo alvo de críticas e denúncias de famílias de pacientes, instituições e…
Por: Thais Cavalcanti – Site “OutrasPalavras” – Sofrimento psíquico assola em especial as periferias, que vivem diariamente violações de direitos. Políticas do SUS para enfrentá-lo são insuficientes. Dicionário Marielle Franco mostra um caso de força comunitária para lidar com o tema. No dia 2 de outubro de 2023, foi realizada a I Conferência Nacional Livre de Saúde Mental nas Favelas e Periferias. Fruto de mobilização de usuários(as), trabalhadores(as) e familiares, o espaço pode articular…
Objetivo é vincular, acolher e acompanhar os usuários nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Movimento busca resgatar a cidadania de pacientes internados. O governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), institui a nova Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental. A Portaria 407, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18), estabelece que o grupo terá natureza consultiva e atuará no processo de desinstitucionalização de pessoas…
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.
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