Por Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que estabelece o dia 18 de agosto como Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. O PL 3.945/2023, do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu voto favorável do relator, o senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja pedido para votação no Plenário do Senado.
Comunidades terapêuticas são instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas em regime de residência, cujo principal instrumento terapêutico é a convivência entre os pares. Elas são regidas pela Lei 11.343, de 2006, e pela Resolução RDC 29, de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Leia a matéria completa 28/02/2024
Com votos do PT e da base do governo, Senado aprova Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, fortalecendo política manicomial
Por: Esquerda Diário – Essas instituições são parte do plano de guerra às drogas, com a ideia de “reintegrar” dependentes químicos a sociedade, submetendo essas pessoas ao trabalho super explorado. É a mesma guerra às drogas que leva a violência policial que encarcera e mata a juventude negras como vemos agora no litoral de São Paulo, com a política assassina do governo Tarcísio de Freitas com a Operação Escudo, que já matou mais de 38 pessoas, só nessa segunda fase da Operação, que é parte da sua política de privatização e desmonte dos serviços públicos, como a privatização da Sabesp e do Metrô, que tem respaldo das medidas Lula-Alckmin, que vem abrindo mais espaço pra extrema direita, como o próprio Republicanos do Tarcísio dentro de seu governo, mostrando como a conciliação de classe abre espaço pra extrema-direita.
Leia a matéria completa – 01/03/2024
