Por: Rízia Rocha, Ministério da SaúdeA publicação é voltada a equipes que atuam como conexão entre o sistema de Justiça, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Ministério da Saúde lançou, em outubro, a publicação Cuidado, Território e Direitos: orientações à Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst). A obra reúne diretrizes para fortalecer a desinstitucionalização e ampliar o cuidado em liberdade no âmbito do SUS.
A publicação reforça que o cuidado deve considerar as necessidades individuais, a autonomia, os vínculos familiares e comunitários e o acesso aos direitos sociais. O objetivo é prevenir internações desnecessárias e evitar que a saída de instituições de custódia resulte em encaminhamentos para outros espaços de confinamento, promovendo a reabilitação psicossocial e o cuidado em liberdade.
Leia a matéria na íntegra – 29/10/2026
