Por: Frente da Saúde Mental – Projeto de Lei, de autoria de Duda Salabert (PDT/MG), Daiana Santos (PCdoB/RS) e Carla Ayres (PT/RS), propõe a inclusão de atendimento especializado no SUS.
As deputadas, e integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Promoção da Saúde Mental (FPSM), Duda Salabert (PDT/MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS), junto com Carla Ayres (PT-SC), protocolaram o Projeto de Lei (PL) 3508/2024, que propõe a inclusão de atendimento psicológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para vítimas de racismo e LGBTfobia. O objetivo do projeto é garantir que as pessoas que registraram denúncia de terem sido alvo de racismo e LGBTfobia tenham acesso a um suporte emocional adequado.
O PL prevê que o atendimento seja realizado principalmente no âmbito da Atenção Primária em Saúde e que o Poder Público garanta programas de formação continuada ao quadro de servidores do SUS para que o atendimento seja livre de preconceitos e garanta um ambiente acolhedor às vítimas. Também é proposto que os órgãos relacionados ao SUS promovam campanhas para a divulgação do serviço de acolhimento psicossocial, com objetivo de que toda a população tenha conhecimento da sua existência.
Leia matéria completa – 02/10/2024
