Por: Agência CNJ de Notícias – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta pesquisa inédita sobre pessoas com transtornos mentais internadas em unidades penais de custódia. O estudo traz também recomendações ao Poder Executivo estadual e municipal e órgãos do sistema de justiça, a fim de conferirem qualidade às políticas públicas voltadas a essa população. O trabalho será divulgado na terça-feira (24/9), por meio do canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa “Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída” oferece informações que podem contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas ao tratamento adequado e à garantia de direitos das pessoas em conflito com a lei que possuam transtorno mental ou deficiência psicossocial, como esquizofrenia, retardo mental ou disfunções cerebrais causadas por uso de álcool e outras drogas.
Leia a matéria completa – 23/09/2024
