Por: Brasil de Fato – Edição: Flavia Quirino – Grupo de Trabalho cobrou da secretaria de Saúde novo cronograma da execução do plano distrital de desinstitucionalização.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para acompanhar a ampliação de leitos psiquiátricos na rede pública de saúde do DF. Segundo o órgão, a iniciativa surgiu em resposta a uma crescente preocupação com a política de saúde mental na região, especialmente após duas mortes de pacientes no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) em um período de quatro meses.
O grupo também vai monitorar a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, conforme prevê a legislação distrital e nacional. A lei 10.216 de 2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica, preconiza uma política de tratamento humanizado para pacientes com transtornos mentais, visando a integração à sociedade. No entanto, o DF tem uma das piores coberturas de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do país, com apenas 18 serviços desse tipo.
Leia a matéria completa – 15/05/2025
