Por: Brasil de Fato – Luiza Melo – Políticos denunciam retrocesso e alertam para riscos de violações em instituições privadas
O Governo do Distrito Federal (GDF) promulgou, na semana passada, um decreto que autoriza a atuação de secretarias e administrações regionais no programa Acolhe DF, destinado ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependências químicas. Antes a ação era de competência exclusiva da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Com a decisão, as secretarias terão aval para decidir sobre o acolhimento dessas pessoas. O monitoramento e avaliação das ações implementadas também ficarão a cargo das pastas. Antes, o programa seguia as diretrizes da Política de Assistência Social e da Política de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde.
Leia a matéria completa – 16/07/2025
