Por: Sophia Oliveira – OutraSaúde – Os novos desafios da Reforma Psiquiátrica – No dia 6 de abril de 2026, a Lei 10.216, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica (RP) brasileira, completou 25 anos. Em artigo para a Revista Radis, lançado para o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o mentaleiro Paulo Amarante analisa as lutas e os desafios da saúde mental no Brasil. Para ele, a mobilização pela transformação da assistência psiquiátrica vêm de longe, ganhando corpo a partir da 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM), em junho de 1987, após a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde.
O processo da Reforma Psiquiátrica, então, promoveu uma grande redução do modelo manicomial e ampliou o cuidado em liberdade, com serviços territoriais e políticas intersetoriais. Nos anos 1970, havia mais de 80 mil vagas em hospitais psiquiátricos, muitas em condições precárias, incluindo os chamados “leitos-chão”. Com a implementação da Lei 10.216, cerca de 70 mil dessas vagas foram fechadas. O número de hospitais psiquiátricos caiu de 167, em 2014, para 93, em 2024. Paralelamente, foram criadas alternativas de cuidado, como mais de 3 mil CAPS.
Paulo Amarante também critica uma nova tendência de medicalização e busca de direitos por meio de laudos: “O diagnóstico psiquiátrico, que até então era sinônimo de estigma, passa a ser inclusive reivindicado por pessoas para obterem benefícios sociais, uma espécie de CID-dadania, que, se em curto prazo pode parecer a obtenção de ganhos, em médio prazo representa a substituição de uma identidade social, de direitos, por outra marcada por uma patologia”.
Leia a matéria completa – 19/05/2026
