Por Rôney Rodrigues, em Outras Palavras – Sintoma da crise urbana, número de pessoas vivendo nas ruas cresceu dez vezes, em uma década. Agora, graças a sua articulação, há projetos claros e até uma lei para resgatá-las. Faltam recursos. Governo Lula será capaz de assegurá-los?
“Não tem nada mais degradante na vida humana do que alguém não ter onde morar, não ter onde dormir, não ter uma espécie daquilo que eu costumo chamar de ninho”, discursou o presidente Lula, em dezembro do ano passado, durante o lançamento do Plano Ruas Visíveis. Era uma resposta à ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que havia dado um prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional que atendesse a população em situação de rua, após ação protocolada pelo PSOL, a Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O Ruas Visíveis destina cerca de R$ 879 milhões para a assistência social e saúde – e, em 2024, irrisórios R$ 3,7 milhões para a habitação, o que contrariou ativistas e movimentos sociais.
É pouco e será preciso mais ousadia, sustenta Darcy Costa, coordenador do Movimento Nacional População de Rua, presente em 19 estados do país. “Cultura, Educação, Assistência Social e Saúde são importantíssimos”, diz ele. “Mas não são capazes de trazer a superação da rua para essa população, algo só possível com a geração de empregos e políticas habitacionais específicas”. Uma nova lei, segundo ele, deve apontar saídas para estas questões.
Leia a matéria completa – 07/03/2024
