Tema: Políticas Públicas de Saúde Mental

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“Saúde mental é política de Estado”

8 de março de 2024

Por: Radis – Fiocruz – A diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, Sônia Barros, fala sobre os desafios em reconstruir a política de saúde mental no Brasil No mesmo dia em que ocorreu a abertura da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (CNSM), em 11 de dezembro de 2023, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que alterava o nome do agora Departamento de Saúde Mental,...

Foto: Tony Oliveira - Agência Brasília

3 de março de 2024

Por: Agência Câmara de notícias – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar – alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis. O texto estabelece medidas para informar a sociedade sobre a importância da...

Foto: Secretaria de Saúde do DF

2 de março de 2024

Por: Marcelo Santos, da Agência Saúde-DF- O DF institui o Centro Especializado em Saúde Mental (Cesm), uma unidade composta por, no mínimo, três categorias profissionais, incluindo psiquiatra, psicólogo e assistente social Um dos principais pontos da norma é a definição do Centro Especializado em Saúde Mental (Cesm) – uma unidade composta por, no mínimo, três categorias profissionais, incluindo médico psiquiatra, psicólogo e assistente social. Além disso, esses centros devem cooperar com os...

Radis Fiocruz destaca importância do cuidado em liberdade na saúde mental

28 de fevereiro de 2024

Por: Agência Friocruz de Notícias – Em tratamento para esquizofrenia há mais de 20 anos, Evani passou por seis internações psiquiátricas compulsórias que lhe deixaram marcas no corpo e na alma. Kleidson teve uma infância difícil, sofreu abusos e negligências, que mais tarde refletiram em seus relacionamentos e culminaram em seis anos vivendo pelas ruas. Vanete tinha onde morar. Mas em uma difícil decisão, teve que renunciar ao seu teto e passou...

Foto Agência Câmara dos Deputados

17 de fevereiro de 2024

Por: Agência Câmara de Notícias – O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A deputada lembra que essas comunidades receberam diversas acusações de violações dos direitos humanos, da liberdade religiosa, de sigilo de correspondência; além de violência, retenções de documentos e dinheiro...

Qual o custo do Hospital São Vicente de Paulo ao DF?

15 de fevereiro de 2024

Por: Grupo Saúde Mental & Militância no DF – No presente artigo, argumentamos qual o custo da manutenção do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) ao Distrito Federal (DF). Argumentamos que tal custo não é apenas financeiro, mas sobretudo político e ético, atrapalhando o avanço de uma Rede de Atenção Psicossocial e da assistência em saúde mental no DF. Para isso, nos valemos de valores mensais médios de custeio do HSVP, dentre...

2 de fevereiro de 2024

Por: Paulo Delgado – Produção do documentário – Centro de Memória da OAB – A abertura da sessão plena do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (19), foi marcada pela aguerrida luta antimanicomial da instituição. Os conselheiros da instituição assistiram à estreia do documentário “Saúde Mental e Dignidade Humana”, produzido pelo Centro de Memória da OAB e que resgata a história do tratamento dispensado aos doentes mentais pelo sistema judiciário no Brasil....

Foto: Tony Oliveira - Agência Brasília

2 de fevereiro de 2024

Por: Agência de Notícias Câmara dos Deputados – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar – alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além de pais e responsáveis. O texto estabelece medidas para informar a sociedade sobre a...

Fiscalização ou defesa e proteção das comunidades terapêuticas? – A Portaria nº 926/2023 do MDS

1 de fevereiro de 2024

Por: Pedro Henrique Antunes da Costa – Esquerda Online – Pouco mais de duas semanas depois de liberar o repasse de mais de R$10 milhões de reais para Comunidades Terapêuticas (CTs), por meio do seu Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD) – que é um Departamento das e para as CTs –, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mais conhecido como...

Manifesto pela saúde mental em Osasco

31 de janeiro de 2024

Este documentário foi lançado na II Conferência em Saúde Mental do Município de Osasco, em janeiro de 2022. Nele trazemos denúncias sobre o sucateamento dos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial, a precarização do trabalho dos/das trabalhadoras destes serviços e sobre a violência do Munícipio de Osasco contra usuáries dos serviços em saúde mental e por fim, um manifesto contra todo projeto de construção de novos manicômios, as “comunidades terapêuticas”, em nosso...

Sobre o Observatório da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

Direito à loucura

O “Observatório da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial” é um site de notícias com informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas com sofrimento mental.

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