Por: Ministério da Saúde – O Ministério da Saúde dobrou o investimento para custear os serviços das unidades de acolhimento a pessoas e familiares em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, após seis anos sem atualização. Com os novos valores, o custeio mensal para a assistência a adultos passa de R$ 25 mil para R$ 50 mil. O valor repassado para manutenção da unidade de acolhimento infanto-juvenil sobe de R$...
Por Paulo Amarante – Site Outras Palavras –Um protagonista do movimento pela Reforma Psiquiátrica relembra seus primórdios e escreve: “Para retomá-la, não basta revogar os atos do pesadelo – é preciso construir um país que saiba defender-se dos fascistas. Isso se dará agindo com a sociedade e não para ela”. Neste momento de retomada da reforma psiquiátrica antimanicomial no Brasil, está se lutando para anular e revogar as iniciativas de desmonte de...
Por: TV Senado – A Reforma Psiquiátrica – Luta Antimanicomial – trouxe mudanças para os cuidados com a saúde mental no Brasil. Tratamentos baseados na exclusão, em castigos físicos e psíquicos, na violência e em internações compulsórias foram substituídos, em parte, pela Rede de Atenção Psicossocial. A “desinstitucionalização , uma bandeira da reforma, defende o fim dos manicômios e tratamentos focados na singularidade, na liberdade e na convivência familiar e com a...
Por: Conselho Nacional de Saúde – A liberdade é, em si mesma, um elemento terapêutico e uma via para a construção da saúde mental. Portanto, a internação compulsória e todos os métodos que procurem anular as subjetividades das pessoas – choques, curas milagrosas ou eletrochoques – devem ser condenados, como, aliás, tem demonstrado a experiência histórica. Na primeira mesa de debates da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio (CNSM), intitulada...
Por: Conselho Nacional de Saúde – Luta antimanicomial é principal reivindicação de pessoas integrantes da Raps. A Torre de TV de Brasília recebeu na manhã desta quarta-feira (13/12), o Ato público pela defesa do Cuidado em Liberdade. O ato integrou a programação da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio e reuniu usuários e trabalhadores de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de todo o país, além de representantes de entidades como...
Por: Pedro Henrique Antunes da Costa * – Esquerda Online – Começou nesta segunda, 11 de dezembro de 2023, a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Ela vem depois de 13 anos da 4ª Conferência, realizada em 2010, o que demonstra também o descaso histórico com o campo da saúde mental. Mesmo a 5ª Conferência foi remarcada algumas vezes, tendo sua realização deliberada na 16ª Conferência Nacional de Saúde, de 2019. São...
Por: André Ueda – Intercept Brasil – Em aceno aos evangélicos, governo Lula dá dinheiro a comunidades terapêuticas, que usam religião como suposta ‘cura’ de usuários de drogas. A política de combate às drogas precisa ser urgentemente discutida no Brasil sob um olhar técnico e longe da captura moralista. Em determinados pontos, como na descriminalização da maconha, até houve avanços consideráveis em pauta recente no Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, os espaços de...
O Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP 01/DF), por meio da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Saúde Mental e Políticas Sociais (CDHSMPS), manifesta apoio ao processo de desinstitucionalização no Distrito Federal. Desde o pioneirismo da Lei Distrital nº 975 de 12 de dezembro de 1995, que explicita no Artigo 3º, parágrafo 2º: Os leitos psiquiátricos em hospitais e clínicas especializados deverão ser extintos num prazo de 4 (quatro) anos a...
Por: Ministério Público de Distrito Federal – Trabalho foi desenvolvido pela equipe psicossocial da instituição, que visitou todos os Caps para conhecer problemas e propor soluções. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o livro digital “Situação da saúde mental do DF”. A publicação, resultado de pesquisa realizada pela Coordenadoria Executiva Psicossocial (Ceps) em 2021 e 2022, aponta dificuldades a serem superadas e possíveis...
Por: Brasil de Fato – Brasília – DF -Denúncias de irregularidades no uso desses recursos na “Salve a Si” motivou ação e acompanhamento. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) a suspensão dos repasses públicos à Comunidade Terapêutica “Salve a Si”, que funciona no DF e é alvo de diversas denúncias. O CNDH recebeu denúncia de violação de direitos humanos na e instaurou procedimento administrativo para apurar...
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial” é um site de notícias com informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas com sofrimento mental.
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