Tema: Manicômio Judiciário

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Imagem: Agência de Notícias CLDF

24 de abril, 2024

Por: Agência de Notícias da Câmara Legislativa do DF- A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, editada em 2023 instituiu a ‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’, estabelecendo procedimentos para garantir os direitos humanos e fundamentais das pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam custodiadas. Como consequência, a Vara de Execuções Penais do DF determinou o fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do Distrito Federal, que…

Imagem - Esquerda Online

21 de abril, 2024

Por Vilma Alves de Amorim, cidadã de Contagem/MG, usuária da RAPS de Contagem – Publicado em Esquerda Online – Meu nome é Vilma, sou uma mulher, negra, de 50 anos. Sou usuária da RAPS, e tive minha primeira crise quando era uma menina de 24 anos. Passei por muita coisa na vida. Fui casada à força. Já estive na rua. Minhas quatro filhas foram tomadas pelo estado. Fui presa, porque ao me defender…

Imagem: Revista Movimento

31 de março, 2024

Por: Rafael Dias Valencio – Revista Movimento – A luta contra a internação compulsória continua necessária mesmo entre setores de esquerda. Na recente histórica da democracia brasileira, a luta antimanicomial emerge como uma bandeira fundamental, que agrega diversas lutas por liberdade e vida. É impossível falar da luta antimanicomial sem um recorte racial e, neste sentido, é preciso dizer antimanicomial, especialmente quando sabemos qual pessoa tida louca que foi e é encarcerada?…

Imagem de interno no HPAP

27 de março, 2024

Por: Célio Calmon – TV Senado – Programa especial sobre o surgimento das discussões em torno de uma reforma psiquiátrica no Brasil, que tramitou no Congresso Nacional por 12 anos, e sua aprovação em 4 de junho de 2001. O projeto é de autoria do então deputado Paulo Delgado. Assista ao https://vimeo.com/217742743 outubro de 2001

Foto: Freepik

22 de março, 2024

Por: Samantha Pimentel – Site A União – Resolução 487/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 15 de fevereiro de 2023, institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, propõe que os estados fechem, de forma gradual, os estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico, mais conhecidos como manicômios judiciais, até o dia 28 de agosto. Na Paraíba, de acordo com determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), houve a interdição…

Foto:_Breno-Esaki_- Agencia-Saúde-DF.

19 de março, 2024

Por: Larissa Lustoza – Agência Saúde DF – Objetivo é vincular, acolher e acompanhar os usuários nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Movimento busca resgatar a cidadania de pacientes internados. O governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), institui a nova Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental. A Portaria 407, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18), estabelece que o grupo terá natureza consultiva…

CNJ amplia prazo para que governos se adaptem a resolução antimanicomial

28 de fevereiro, 2024

Por: Consultor Jurídico – O Conselho Nacional de Justiça estendeu em três meses o prazo para que tribunais e, consequentemente, estados e municípios, adaptem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ 487/2023. A data-limite para o fechamento estabelecimentos, alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil vence no dia 28 de agosto de 2024. A prorrogação do prazo foi aprovada, por unanimidade, no julgamento do Ato…

Entrevista com Camarada Edu Real, membro do Movimento Nacional de Vítimas de Comunidades Terapêuticas

4 de fevereiro, 2024

Meu nome é Eduardo Real, moro na periferia de Osasco, tenho 37 anos, sou estudante de Gestão Pública e estagiário na área neste momento atuando junto a Administração Penitenciária de SP, num departamento que trata da reintegração social de populações específicas privadas de liberdade: Lgbtqiapn+, mulheres, pessoas em sofrimento mental, imigrantes, entre outros. Sou usuário da Rede de Atenção Psicossocial do município onde moro e atualmente quase não frequento, porque tive uma…

2 de fevereiro, 2024

Por: Paulo Delgado – Produção do documentário – Centro de Memória da OAB – A abertura da sessão plena do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (19), foi marcada pela aguerrida luta antimanicomial da instituição. Os conselheiros da instituição assistiram à estreia do documentário “Saúde Mental e Dignidade Humana”, produzido pelo Centro de Memória da OAB e que resgata a história do tratamento dispensado aos doentes mentais pelo sistema judiciário no Brasil.…

Programa de Volta para Casa completa 20 anos com mais de 8 mil pessoas atendidas

20 de janeiro, 2024

Por: Ministério da Saúde – Política pública visa potencializar a reinserção social de pessoas que passaram dois anos ou mais internados ininterruptamente em hospitais psiquiátricos ou de custódia. Com o objetivo de auxiliar na reabilitação psicossocial de pessoas com transtornos mentais e histórico de internações de longa permanência, o Programa de Volta para Casa foi instituído em 31 de julho de 2003, na primeira gestão do presidente Lula. Ao longo dos últimos…

Sobre o Observatório da Reforma Psiquiátrica

Direito à loucura

O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.

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