Por: Luta Antimanicomial Amapá – Num estudo feito em meados dos anos 2000, foram entrevistados quase 1000 pacientes psiquiátricos com transtornos graves, pesquisando seu envolvimento em situações de violência nos últimos 12 meses. Os resultados foram preocupantes, pois mais do que um quarto dos pacientes havia sido vítima de um crime violento no período, média 11 vezes maior do que a encontrada na população geral da mesma região. E dependendo do tipo…
Por: Agência de Notícias da Câmara Legislativa do DF- A Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 487, editada em 2023 instituiu a ‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’, estabelecendo procedimentos para garantir os direitos humanos e fundamentais das pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam custodiadas. Como consequência, a Vara de Execuções Penais do DF determinou o fechamento da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) do Distrito Federal, que…
Por Vilma Alves de Amorim, cidadã de Contagem/MG, usuária da RAPS de Contagem – Publicado em Esquerda Online – Meu nome é Vilma, sou uma mulher, negra, de 50 anos. Sou usuária da RAPS, e tive minha primeira crise quando era uma menina de 24 anos. Passei por muita coisa na vida. Fui casada à força. Já estive na rua. Minhas quatro filhas foram tomadas pelo estado. Fui presa, porque ao me defender…
Por: Rafael Dias Valencio – Revista Movimento – A luta contra a internação compulsória continua necessária mesmo entre setores de esquerda. Na recente histórica da democracia brasileira, a luta antimanicomial emerge como uma bandeira fundamental, que agrega diversas lutas por liberdade e vida. É impossível falar da luta antimanicomial sem um recorte racial e, neste sentido, é preciso dizer antimanicomial, especialmente quando sabemos qual pessoa tida louca que foi e é encarcerada?…
Por: Célio Calmon – TV Senado – Programa especial sobre o surgimento das discussões em torno de uma reforma psiquiátrica no Brasil, que tramitou no Congresso Nacional por 12 anos, e sua aprovação em 4 de junho de 2001. O projeto é de autoria do então deputado Paulo Delgado. Assista ao https://vimeo.com/217742743 outubro de 2001
Por: Samantha Pimentel – Site A União – Resolução 487/2023, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 15 de fevereiro de 2023, institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, propõe que os estados fechem, de forma gradual, os estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico, mais conhecidos como manicômios judiciais, até o dia 28 de agosto. Na Paraíba, de acordo com determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), houve a interdição…
Por: Larissa Lustoza – Agência Saúde DF – Objetivo é vincular, acolher e acompanhar os usuários nos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs). Movimento busca resgatar a cidadania de pacientes internados. O governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Saúde (SES-DF), institui a nova Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental. A Portaria 407, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (18), estabelece que o grupo terá natureza consultiva…
Por: Consultor Jurídico – O Conselho Nacional de Justiça estendeu em três meses o prazo para que tribunais e, consequentemente, estados e municípios, adaptem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ 487/2023. A data-limite para o fechamento estabelecimentos, alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil vence no dia 28 de agosto de 2024. A prorrogação do prazo foi aprovada, por unanimidade, no julgamento do Ato…
Meu nome é Eduardo Real, moro na periferia de Osasco, tenho 37 anos, sou estudante de Gestão Pública e estagiário na área neste momento atuando junto a Administração Penitenciária de SP, num departamento que trata da reintegração social de populações específicas privadas de liberdade: Lgbtqiapn+, mulheres, pessoas em sofrimento mental, imigrantes, entre outros. Sou usuário da Rede de Atenção Psicossocial do município onde moro e atualmente quase não frequento, porque tive uma…
Por: Paulo Delgado – Produção do documentário – Centro de Memória da OAB – A abertura da sessão plena do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (19), foi marcada pela aguerrida luta antimanicomial da instituição. Os conselheiros da instituição assistiram à estreia do documentário “Saúde Mental e Dignidade Humana”, produzido pelo Centro de Memória da OAB e que resgata a história do tratamento dispensado aos doentes mentais pelo sistema judiciário no Brasil.…
O “Observatório da Reforma Psiquiátrica” é um site de notícias que divulga informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre reforma psiquiátrica e saúde mental. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas em sofrimento mental.
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