Por: Thessa Guimarães – OutraSaúde – Financiamento de Comunidades Terapêuticas é decisão do núcleo político do governo – vide reuniões de Gleisi com seus representantes. Grande erro: além de ir contra os princípios do SUS, fortalecê-las amplia o poder de setores conservadores.
O governo federal encontra-se hoje em uma encruzilhada sobre o futuro da política brasileira de saúde mental: manter ou retirar as Comunidades Terapêuticas (CTs) do arranjo institucional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), bem como do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Em reunião recente realizada no Ministério da Saúde (MS) com participação de gestores e representantes de entidades da área, foi afirmado que não existe posição da pasta no sentido de retirá-las da RAPS. O ministro não estava presente, mas a posição foi apresentada como orientação do governo, que, na prática, afirmou não pretender rever a presença de CTs no desenho normativo da política pública.
Essa afirmação tem consequências. Enquanto permanecerem incluídas nas normativas da RAPS e registradas no CNES, as CTs continuam formalmente integradas ao sistema público de saúde e aptas a acessar financiamento estatal. A disputa sobre o futuro da política de saúde mental, portanto, não ocorre apenas no plano discursivo. Ela acontece no terreno das normativas administrativas, do reconhecimento institucional e da alocação de recursos públicos.
Leia a matéria completa – 10/03/2026
