A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera a Lei de Saúde Mental para estabelecer diretrizes voltadas à ampliação do suporte psicológico e psicoterapêutico para grupos em situação de vulnerabilidade social.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), ao Projeto de Lei 1428/25, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PSD-GO). A versão original sugeria a criação de um programa nacional específico, mas o relator optou por integrar as medidas diretamente ao marco legal da reforma psiquiátrica.
Leia a matéria na íntegra – 26/10/2026
