Tema: Políticas Públicas de Saúde Mental

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Saúde mental: mais demanda e resposta fragmentada

11 de outubro de 2025

Por: Correio Brasiliense – A demanda por cuidados aumentou nos últimos anos, mas persistem obstáculos como os estigmas e as respostas públicas fragmentadas. A saúde mental no Brasil, de maneira geral, atravessa uma encruzilhada: a demanda por cuidados aumentou nos últimos anos, mas persistem obstáculos como os estigmas e as respostas públicas fragmentadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais no planeta, sendo...

Foto: Sindicato do Psicólogos de São Paulo (Sinpsi)

23 de agosto de 2025

Hipermedicalização, aumento de transtornos psiquiátricos, avanço do conservadorismo. Como a RAPS pode responder às novas crises? Como fortalecê-la nesse processo? Por que o cuidado em liberdade continua sendo a resposta necessária? Por: Guilherme Arruda – OutraSaúde/Saúde Mental – Hipermedicalização, aumento de transtornos psiquiátricos, avanço do conservadorismo. Como a RAPS pode responder às novas crises? Como fortalecê-la nesse processo? Por que o cuidado em liberdade continua sendo a resposta necessária? As bases estão firmadas...

Conass

23 de agosto de 2025

Por: Texto: Natasha Cruz – Edição: Nataly Costa e Débora Zampier – Agência CNJ de Notícia – Todas as unidades da federação apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou já tem a política implementada. A informação está no segundo relatório de monitoramento da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal para prestar informações adicionais no contexto do julgamento de quatro ações...

Foto: Luh Fiuza - GDF0

23 de agosto de 2025

Por: Brasil de Fato –  Luiza Melo – Políticos denunciam retrocesso e alertam para riscos de violações em instituições privadas O Governo do Distrito Federal (GDF) promulgou, na semana passada, um decreto que autoriza a atuação de secretarias e administrações regionais no programa Acolhe DF, destinado ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e dependências químicas.  Antes a ação era de competência exclusiva da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Com...

Painel inédito reúne dados sobre saúde mental e medidas de segurança no Brasil

1 de julho de 2025

Por: Agência CNJ de Notícias – Imagem: Sindicato dos Quimicos do ABC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançaram, nesta terça-feira (20/5), o Painel Saúde Mental e Medida de Segurança. A ferramenta consolida dados públicos sobre pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei, especialmente aquelas submetidas a medidas de segurança que ainda são cumpridas em unidades prisionais....

Arcabouço fiscal é manicomial!

24 de maio de 2025

Por: Pedro Henrique Antunes da Costa – Esquerda Online – Chegamos em maio, o mês em que se intensificam os clamores por uma sociedade sem manicômios, em decorrência do dia 18, data escolhida como o Dia da Luta Antimanicomial. No presente texto, fazemos um breve balanço e caracterização das políticas e do campo da saúde mental, álcool e outras drogas, apontando seus limites e contradições, e como eles são decorrentes de uma...

Após mortes em hospital psiquiátrico, MP cria grupo de trabalho para monitorar saúde mental no DF

24 de maio de 2025

Por: Brasil de Fato – Edição: Flavia Quirino – Grupo de Trabalho cobrou da secretaria de Saúde novo cronograma da execução do plano distrital de desinstitucionalização. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para acompanhar a ampliação de leitos psiquiátricos na rede pública de saúde do DF. Segundo o órgão, a iniciativa surgiu em resposta a uma crescente preocupação com a política de saúde mental...

Foto: Prefeitura de João Pessoa

30 de abril de 2025

Por: Claudia Braga – OutraSaúde – Interrompido há uma década, boletim com informações da Rede de Atenção Psicossocial volta em boa hora. Mas é preciso ir além dos números: sua análise deve incentivar ações que respondam às necessidades reais nos territórios. Com o golpe de 2016, a reforma psiquiátrica viveu um apagão. Entre os muitos impactos – que vão do desinvestimento em serviços substitutivos e territoriais da Rede de Atenção Psicossocial, a...

Foto: Fiocruz

30 de abril de 2025

Por: Fernanda Severo/Nusmad – Fiocruz Brasília – O projeto “Memórias da Saúde Mental: Cultura, Comunicação e Direitos Humanos”, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília, em parceria com a TV Pinel, lança a série “Cadernos da Reforma Psiquiátrica Brasileira”. Esta peça audiovisual integra um acervo multimídia de testemunhos que contribuem para a ampliação dos quadros compreensivos da história da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Vinculado ao Departamento de...

Ministério Público recomenda início imediato de Centro de Atenção Psicossocial no DF

4 de abril de 2025

Por:  Caína Castanha – BrasildeFato – Secretaria de Saúde prevê a entrega em outubro deste ano, mas comunidade reivindica como área ambiental. Diante da crise de políticas públicas voltadas à saúde mental no Distrito Federal e a necessidade de ampliação da rede de atendimento, a 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), recomendou à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil...

Sobre o Observatório da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial

Direito à loucura

O “Observatório da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial” é um site de notícias com informações publicadas em diversos veículos de comunicação e nas redes sociais sobre a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial. O Observatório está aberto à participação de todos que defendem a luta por uma sociedade sem manicômios e por tratamentos humanizados e em liberdade para pessoas com sofrimento mental.

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